institutovitamt.com.br

1. Introdução

O Instituto Vita nosso Instituto está comprometido com a proteção dos dados pessoais dos visitantes do nosso site, participantes de nossos projetos, apoiadores, parceiros e demais pessoas que interagem conosco. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais, bem como seus direitos em relação a esses dados.


2. Quem somos

  • Nome: Instituto Vita

  • CNPJ: 07.046.616/0001-42

  • Website: https://institutovitamt.com.br

  • Atuação: projetos de educação, cultura, meio ambiente, inclusão social. institutovitamt.com.br

  • Finalidade desta política: esclarecer práticas sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito de nossas atividades.


3. Quais dados pessoais são coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais, quando aplicável:

  • Nome completo, e-mail, telefone, endereço, quando preenchido em formulários de contato, inscrição ou doação;

  • Dados de empresas/parceiros: razão social, CNPJ, nome de responsável, e-mail, telefone, endereço;

  • Dados financeiros ou de pagamento (quando houver doações ou apoio financeiro) – apenas os estritamente necessários;

  • Dados de navegação no site (cookies, endereço IP, tipo de dispositivo, páginas acessadas, tempo de permanência) para fins de melhoria da experiência e segurança;

  • Eventualmente, outros dados adicionais quando voluntariamente fornecidos (por exemplo, currículo para participação em projetos, ou portfólio artístico para parcerias).


4. Finalidades do tratamento de dados

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Prestar os serviços ou projetos aos quais você se inscreveu ou apoiou;

  • Cadastrar e manter relacionamento com apoiadores, parceiros e participantes;

  • Realizar comunicações (e-mail, telefone, mensagem) relativas aos nossos projetos, atividades, campanhas de arrecadação, prestação de contas;

  • Processar doações, apoio financeiro ou parcerias corporativas;

  • Gerenciar acessos ao site, garantir a segurança das informações, prevenir fraudes e abusos;

  • Analisar e melhorar nossos serviços, projetos e navegação no site, por meio de dados agregados e anonimizados;

  • Atender obrigações legais ou regulatórias.


5. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais se baseia nas seguintes hipóteses legais (de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018):

  • Consentimento: quando você autoriza o uso de seus dados para uma finalidade específica (ex: inscrição em projeto, recebimento de newsletter);

  • Execução de contrato ou de providências antes de contrato: quando você participa de projeto ou parceria;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando necessário para obrigações jurídicas;

  • Exercício regular de direitos: quando necessário para proteção de nossos direitos ou de terceiros;

  • Legítimo interesse: para fins de segurança do site, melhoria dos serviços, comunicação com contatos empresariais/patrocínios, desde que respeitados seus direitos e liberdades fundamentais.


6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes situações:

  • Com prestadores de serviços contratados (plataformas de pagamento, hospedagem de site, marketing, contabilidade) que atuam em nosso nome, sempre com obrigação de confidencialidade;

  • Com parceiros ou patrocinadores, apenas quando você autorizar ou quando isso for necessário para a execução das ações conjuntas;

  • Com autoridades ou órgãos públicos, caso haja obrigação legal ou determinação judicial;

  • Em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária, os dados poderão ser transferidos como parte do ativo da organização, sempre com respeito a esta política.


7. Arquivamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre as medidas: acesso restrito, uso de criptografia onde aplicável, backups regulares, políticas de segurança interna.
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para os quais foram coletados, ou até que você solicite sua eliminação, observado cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.


8. Direitos dos titulares dos dados

Você, na qualidade de titular dos dados pessoais, tem o direito de:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados sobre você;

  • Acessar seus dados pessoais que mantemos;

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

  • Portabilidade dos dados, caso aplicável;

  • Eliminar os dados tratados com seu consentimento, exceto os que devam ser mantidos para cumprimento de obrigação legal;

  • Obter informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;

  • Revogar o consentimento dado a qualquer momento, quando baseado em consentimento;

  • Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.

Para exercer esses direitos, entre em contato por meio do e-mail ou telefone disponibilizado no nosso site.


9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies ou tecnologias equivalentes para:

  • Garantir o funcionamento do site, segurança e prevenção de fraudes;

  • Medir e monitorar o tráfego e desempenho do site;

  • Oferecer uma experiência de navegação mais personalizada.
    Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertar sobre seu uso; isso pode impactar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.


10. Alterações na política

Podemos revisar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais atual será publicada no nosso site com a data de atualização. É importante que você a consulte regularmente. Se fizermos alterações relevantes que afetem significativamente o tratamento de seus dados, notificaremos por e-mail ou através do site.

Data de vigência desta versão: outubro de 2025